Rio sanciona lei que determina que natimortos de qualquer idade gestacional poderão ser sepultados

14/10/2025

Rio sanciona lei que determina que natimortos de qualquer idade gestacional poderão ser sepultados Reprodução O prefeito do Rio Eduardo Paes (PSD) sancionou uma lei que determina que natimortos de qualquer idade gestacional poderão ser sepultados. A medida foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (14). A lei nº 9.094/2025 foi proposta pelo vereador Leniel Borel (PP), que afirma que a falta do sepultamento pode agravar o sofrimento da família enlutada. A partir da nova legislação, nascituros e natimortos de qualquer idade gestacional, peso ou estatura poderão ser sepultados caso seja o desejo da família. A lei proíbe expressamente qualquer destinação imprópria ou desrespeitosa aos restos mortais. “O sepultamento digno é um gesto de humanidade, de respeito à vida e ao luto. Nenhuma mãe deve sair de um hospital sem ter a chance de honrar a existência do seu filho”, declarou Leniel Borel, autor da proposta. A nova norma também obriga a Secretaria Municipal de Saúde a criar protocolos específicos para esses casos, garantindo que as unidades públicas de saúde orientem as famílias sobre os procedimentos de sepultamento ou cremação. Quando não houver escolha expressa, caberá à Secretaria indicar a medida mais adequada. Veja os vídeos que estão em alta no g1

FONTE: https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2025/10/14/rio-sanciona-lei-sepultamento-natimortos.ghtml

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